16/04/2015 -Zero Hora - Porto Alegre
Com forte esquema de segurança para evitar novo tumulto, a prefeitura promoveu, na noite desta quarta-feira, a terceira audiência pública para apresentar o terceiro edital para a licitação de concessão do serviço do transporte coletivo em Porto Alegre. A principal novidade é a divisão das linhas em mais lotes: seis, ao invés dos atuais três, numa tentativa de atrair mais empresas e, finalmente, conseguir concluir a licitação de forma vitoriosa.
— Fizemos um grande estudo a partir do segundo edital. Queríamos dividir ao máximo as áreas, mas chegamos à conclusão que, quanto mais dividíssemos, mais aumentaríamos os custos. Com seis lotes, chegamos num bom meio termo — explica o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari.
Com publicação prevista para o dia 6 de maio, o edital vai oferecer seis lotes em três bacias diferentes — a quarta bacia é a da Carris, que não entra em disputa. Cada empresa ou consórcio pode concorrer a no máximo dois lotes, desde que pertençam à mesma bacia. Ou seja, serão no mínimo três e no máximo seis vencedores. Caso um ou mais lotes não tenham interessados, Cappellari admite que a Carris poderá assumi-los.
As últimas duas licitações permaneceram totalmente desertas, ou seja, sem nenhum interessado. Dessa vez, o diretor-presidente da EPTC sugere que não haverá nova tentativa de licitar o transporte.
— Vai ser muito difícil o governo abrir um novo edital. Não podemos ficar abrindo editais indefinitivamente. Já são dois anos sem investimento nos ônibus, e já estamos indo para o terceiro sem qualificar a frota e o transporte como um todo — afirmou Cappellari.
Como alternativa, ele comentou que a prefeitura poderia intervir no sistema e assumir, de forma gradativa, ressarcindo as atuais empresas, todo o transporte coletivo da Capital.
Menos participantes
A Brigada Militar calculou que 150 pessoas participaram da audiência, sendo que 12 se inscreveram para falar ao microfone. Na última audiência, que acabou sendo encerrada mais cedo por conta de um tumulto, 617 pessoas haviam se cadastrado.
Uma das justificativas, conforme a organização da audiência, é o dia de paralisações e a chuva. Por conta do primeiro motivo, a prefeitura atrasou em 30 minutos o início do evento, mas disse que não poderia remarcar, porque estava previsto em edital.
Dos 12 que se manifestaram durante a noite, 10 mencionaram a cota de ar-condicionado da frota. Todos pediram que o edital previsse 100% dos ônibus com o equipamento imediatamente — conforme previa o projeto aprovado pela Câmara, mas ao qual o prefeito entrou com recurso e foi atendido pela Justiça.
A medida ainda poderia ser incluída no edital, assim como as demais sugestões dadas pelos moradores, mas a tendência é que siga como o modelo apresentado nesta noite: cada empresa deve ter 25% da frota com ar-condicionado e ir ampliando a cota de forma gradativa, até chegar à totalidade em 10 anos. A justificativa da EPTC é que modificar toda a frota de imediato (pois não é possível adaptar os atuais ônibus para o ar-condicionado) iria encarecer a passagem.
Outra característica que permaneceu idêntica ao último edital é que as empresas vencedoras serão responsáveis pelos futuros BRTs. Mais tarde, deverão assumir o metrô e a integração com o transporte da Região Metropolitana.