07/10/2013 - G1 RS
Ao visitar Porto Alegre nesta segunda-feira (7), o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, terá a oportunidade de conferir de perto os atrasos nas obras de mobilidade urbana previstas para a Copa do Mundo de 2014 na capital gaúcha. Dos sete projetos sob responsabilidade da prefeitura, cinco não devem ser concluídos até a realização do Mundial, em junho de 2014.
As duplicações da Avenida Tronco e da Rua Voluntários da Pátria, a maioria das intervenções na Terceira Perimetral, o prolongamento da Avenida Severo Dullius e a implementação do sistema de transporte de ônibus rápido (BRT, na sigla em inglês) só deve ficar prontas após os cinco jogos que a cidade vai sediar. Alguns projetos estão atualmente sem prazo para conclusão e podem ficar para 2015.
Os atrasos no cronograma e na execução das obras foram provocados pelos mais variados motivos, desde disputas judicias, passando por dificuldades com desapropriações de áreas e reassentamento de famílias até impasses ambientais e arqueológicos. Mas também por falta de planejamento e falhas na elaboração dos projetos, aponta o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, vai acompanhar Jérôme Valcke na visita a Porto Alegre. Antes de cumprir os compromissos da agenda, ele participou do programa Bom Dia Rio Grande, da RBS TV. Na entrevista, o ministro destacou que as obras da capital "andam bem".
"Temos seis estádios prontos para Copa, que receberam os jogos da Copa das Confederações, e até dezembro queremos os outros seis, com eles o Beira-Rio, que tem hoje mais ou menos 85% das obras já concluídas", resumiu Rebelo. Ele reiterou que considera a cidade preparada. "Porto Alegre está habituada a receber grandes eventos. Sediou jogos da Copa de 1950, recebeu o Fórum Social Mundial, tem aeroporto em boas condições, tem também o estádio do Grêmio em padrão internacional, e temos as obras de mobilidade. Umas ficarão prontas antes, e outras depois", completou.
O ministro ressaltou que as obras de mobilidade realizadas com o objetivo de ficarem prontas antes da Copa são de responsabilidade das prefeituras e governos estaduais. "Essas obras de mobilidade urbana não constam nos encargos das obrigações que o Brasil assinou com a Fifa. São obras do PAC, previstas independentemente de o país ter Copa ou não. Os governos e as prefeituras resolveram antecipar para facilitar a Copa", explicou.
Em relatório divulgado recentemente sobre o acompanhamento dos projetos de transporte até julho, o TCE-RS afirma que todas as 10 obras (o sistema BRT compreende quatro projetos, incluindo o monitoramento dos corredores) e etapas "estão em atraso com relação aos prazos estabelecidos nos cronogramas físico-financeiros de seus contratos".
Segundo os auditores, o descumprimento do cronograma "evidencia falhas de planejamento e de organização" e "favorece o aumento do custo global" das obras, além de diminuir a qualidade de vida dos porto-alegrenses, obrigados a conviver por mais tempo com os transtornos causados pelos bloqueios parciais ou totais de vias.
"De maneira geral, alguns projetos básicos apresentavam ausência de elementos quem permitissem uma análise técnica dos projetos", explica a auditora do TCE, Andrea Mallmann Couto ao G1, acrescentando que a maioria dos atrasos é decorrente dos entraves que a prefeitura está tentando administrar.
Na avaliação do órgão, o contrato de cooperação firmado em 2009 com o Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul (Ciergs), que doou projetos básicos e executivos ao município para agilizar o início das obras, "não surtiu o efeito desejado". Os documentos só foram entregues para análise da Caixa dois anos depois, em agosto de 2011, e sem todas as informações necessárias, o que atrasou a liberação dos recursos.
O presidente do departamento estadual do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS), Tiago Holzmann da Silva, concorda com a avaliação do TCE sobre a falta de planejamento dos projetos e diz que muitas das obras que estão em andamento na cidade não vão resolver os problemas de mobilidade urbana da capital.
"A gente percebe com muita clareza, independente da qualidade das obras, a falta de planejamento. Foram feitas de maneira apressada, sem planejamento do ponto de vista urbanístico e também dos projetos. Não há um grupo qualificado que pense no projeto de cidade que nós queremos e estamos construindo", opina Tiago.
Procurada pela reportagem para comentar os atrasos, a Secretaria de Gestão não retornou os contatos. Em artigo publicado no jornal Zero Hora na última quinta-feira (3), o secretário Urbano Schmitt reconheceu o descumprimento dos prazos, mas destacou os esforços da prefeitura e o legado que essas ações deixarão para a cidade.
Como todos os projetos foram retirados da Matriz de Responsabilidade do Mundial e transferidos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme anúncio feito pelo prefeito José Fortunati em junho, não há risco de perda de financiamentos. Um novo cronograma para as obras deve ser definido em conjunto com o governo federal.
Confira o andamento das obras da Copa em Porto Alegre
Duplicação da Avenida Tronco
- Custo: R$ 156 milhões
- Prazo anterior: maio de 2014
- Novo prazo: indeterminado
- Status: atrasada, sem chances de ficar pronta a tempo do Mundial, diz o TCE
Iniciada em maio de 2012, as obras de duplicação de 4,6 quilômetros da Avenida Tronco estão em andamento, mas não ficarão prontas antes da Copa. Problemas para o reassentamento de 1,4 mil famílias que moram sobre o futuro leito da via emperraram a obra. Segundo o TCE, até o dia 5 de junho, apenas 352 desapropriações haviam sido acertadas. O cronograma também foi prejudicado pela falta de interesse das construtoras nos projetos das moradias populares do programa Minha Casa, Minha Vida. As casas devem começar a sair do papel apenas em 2014.
Duplicação da Rua Voluntários da Pátria
- Custo: R$ 95,3 milhões
- Prazo anterior: maio de 2014
- Novo prazo: indeterminado
- Status: atrasada, sem chances de ficar pronta no prazo previsto, diz o TCE.
Os trabalhos de duplicação de 3,5 quilômetros da Rua Voluntários da Pátria começaram há mais de um ano, mas hoje estão praticamente parados. A prefeitura enfrenta problemas para desapropriar moradores e comerciantes, que ingressaram com ações na Justiça. Além disso, um sítio arqueológico foi encontrado no subsolo e agora a obra precisa ser acompanhada por um arqueólogo. Conforme a prefeitura, as obras no trecho dois, entre a Rua Ramiro Barcelos e Avenida Sertório, tiveram ordem de início no final de setembro. A estação São Pedro não havia sido licitada até junho, diz o TCE.
Obras da Terceira Perimetral
- Custo: R$ 194,1 milhões
- Prazo anterior: maio de 2014
- Novo prazo: indeterminado
- Status: algumas etapas da obra serão concluídas depois da Copa
Das cinco intervenções no trecho de 9 quilômetros da Terceira Perimetral, pelo menos quatro podem não ficar prontas até junho: as passagens subterrâneas da Rua Anita Garibaldi e das avenidas Cristóvão Colombo e Ceará e o viaduto da Avenida Plínio Brasil Milano.
Na Anita, a obra parou por causa de uma rocha encontrada no subsolo. A prefeitura diz que recentemente foi feito um termo aditivo no projeto para realizar a remoção e não descarta a conclusão antes do Mundial. Já na Plínio o entrave é uma disputa judicial para a desapropriação de uma revendedora de veículos. Na trincheira da Cristóvão Colombo, os trabalhos de escavação devem iniciar apenas neste mês. Na Ceará, os funcionários só podem trabalhar durante a madrugada, o que atrasou o planejamento. A situação é mais animadora no viaduto duplo da Bento Gonçalves, que deve ser concluído até o Mundial.
Prolongamento da Av. Severo Dullius
- Custo: R$ 83 milhões
- Prazo anterior: maio de 2014
- Novo prazo: indeterminado
- Status: obra atrasada
Com as obras recém-iniciadas, o prolongamento da Avenida Severo Dullius não ficará pronto até a Copa, admite a prefeitura. O atraso foi ocasionado por entraves ambientais: o projeto básico previa a execução do traçado da via sobre um aterro sanitário, com necessidade de remoção de grande volume de lixo. Com isso, a licença ambiental não foi emitida. O projeto foi alterado e está em fase de conclusão, segundo o Executivo.
Sistema de ônibus rápidos (BRTs)
- Custo: R$ 208,8 milhões
- Prazo anterior: maio de 2014
- Novo prazo: indeterminado
- Status: obras atrasadas e com etapas não licitadas; ficará para depois da Copa
A implementação dos BRTs inclui quatro projetos: os corredores das avenidas João Pessoa, Bento Gonçalves e Protásio Alves e a central de monitoramento. O novo sistema de transporte público, no entanto, só entrará em operação depois da Copa, já antecipou a prefeitura.
Vários problemas atrasaram o cronograma. O último deles foi um apontamento do TCE que detectou sobrepreço superior a R$ 1 milhão na execução das obras. Após o Executivo prestar esclarecimentos, os trabalhos foram liberados e serão retomados no dia 10, anunciou a prefeitura. A falta de areia para a construção civil em função da suspensão judicial da extração no Rio Jacuí também afetou o cronograma. Além disso, a prefeitura ainda não licitou as obras de terminais e de estações, cujos projetos ainda estão em fase de elaboração.
Avenidas Edvaldo Pereira Paiva
(Beira-Rio) e Padre Cacique
- Custo: R$ 119,2 milhões
- Prazo anterior: maio de 2014
- Novo prazo: não há
- Status: obras dentro do prazo
Exigência da Fifa para a realização dos jogos no Estádio Beira-Rio, a duplicação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio) e o corredor da Padre Cacique estão com o cronograma em dia, diz a prefeitura. Os trechos 1 e 2 da Beira-Rio (entre a Rótula das Cuias e o velódromo) estão concluídos, assim com a ponte sobre o Arroio Dilúvio. O trecho 3 (entre o velódromo e a Pinheiro Borda) está em fase final e o trecho 4 (entre a Rótula das Cuias e a Usina do Gasômetro) já avança pela Loureiro da Silva. O viaduto da Pinheiro Borda e o corredor da Padre Cacique também ficarão prontos a tempo.
Complexo da Rodoviária
- Custo: R$ 31,5 milhões
- Prazo anterior: maio de 2014
- Novo prazo: maio de 2014
- Status: atrasada, mas com previsão de conclusão antes do Mundial.
O projeto do Complexo da Rodoviária compreende a construção do viaduto da Avenida Júlio de Castilhos e a estação de ônibus com acesso subterrâneo. Apesar do atraso de quase 40% na execução, conforme o TCE, as obras do viaduto estão em andamento e devem ficar prontas até a Copa. Segundo a prefeitura, o cronograma atrasou porque, durante as perfurações no solo, uma tubulação foi encontrada e o projeto de um pilar teve que ser alterado. Já a estação de ônibus ainda não foi licitada, o que deve ocorrer até outubro, diz a prefeitura.