02/10/2013 - UOL
Os três corredores de ônibus projetados em 2010 pela Prefeitura de Porto Alegre como principal legado da Copa do Mundo para a cidade estão ao menos R$ 1,2 milhão mais caros do que o previsto e podem ser entregues somente em 2015. É o segundo atraso do projeto da capital gaúcha anunciado no mês – o governo já havia informado que a inauguração iria acontecer em outubro de 2014.
O TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul) encontrou prática de sobrepreço em dois itens do contrato de R$ 195 milhões firmado entre a prefeitura e as construtoras. De acordo com o tribunal, o governo está pagando cerca de R$ 1,1 milhão a mais do que o cobrado pelo mercado pelo serviço de fresagem (remoção de asfalto para instalação de placas de concreto por onde os ônibus passarão). Além disso, está gastando cerca de R$ 50 mil a mais pela iluminação noturna da obra.
Os conselheiros do TCE-RS avisaram a prefeitura sobre o problema, o que resultou num imbróglio judicial que acabou paralisando a construção dos BRTs (Bus Rapid Transit, nome dado ao sistema de corredores exclusivos de ônibus). Atendendo à recomendação do órgão de controle, o governo municipal reduziu o repasse que fazia às construtoras. O consórcio, então, foi ao TJ (Tribunal de Justiça) contra a prefeitura para receber o valor integral.
Ao analisar o caso, a Justiça entendeu que não há sobrepreço no contrato dos BRTs e concedeu uma liminar (decisão provisória) às empreiteiras. Se fosse seguir apenas a decisão judicial, a prefeitura deveria, portanto, voltar a pagar o dinheiro que o TCE considerou irregular. Como isso não aconteceu, o consórcio formado pelas empresas Sultepa e Conpasul, responsável por dois dos três corredores, resolveu paralisar os serviços até que haja uma decisão definitiva.
A PGM (Procuradoria Geral do Município) trabalha para derrubar a liminar da Justiça. Em meio a duas decisões opostas, o prefeito José Fortunati (PDT) pediu ao TCE-RS, semana passada, que os conselheiros apresentem um relatório final sobre as contas da obra. O tribunal informou, no entanto, que só poderá apresentar o resultado definitivo sobre as contas quando as obras acabarem.
Prefeito cobra definição
"Qual das duas [TCE ou TJ] traduz a melhor decisão? A Prefeitura somente aguarda a decisão das instâncias fiscalizadoras para prosseguir com as obras. A decisão é absolutamente técnica", disse o prefeito, em seu blog. "Exigem da Prefeitura agilidade na execução das obras. Queremos que as empresas executem as obras, mas para isso precisamos da agilidade na decisão sobre o mérito da matéria", completou.
Procurada na segunda-feira, a construtora Conpasul ainda não se pronunciou sobre a questão. Ao pedir a liminar na Justiça, a empresa argumentou que não há sobrepreço no contrato e que está cumprindo o determinado pelo edital.
A suspeita de sobrepreço não é o único problema enfrentado pelo projeto dos BRTs, que deve transportar 64 mil passageiros por dia. Outros dois pontos ainda precisam ser resolvidos pela Prefeitura de Porto Alegre. A licitação para construir paradas e estações dos corredores de ônibus não foi lançada e os veículos que andarão pelas pistas exclusivas não foram comprados.
Em entrevista ao UOL Esporte no início de setembro, o diretor-presidente da EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre), Vanderlei Cappellari disse que os BRTs não farão falta para a Copa. Segundo ele, a Fifa aprovou o plano de mobilidade de Porto Alegre para o Mundial já sabendo que o sistema não estaria operando e as obras consideradas essenciais pela entidade serão concluídas a tempo.