19/09/2013 - Zero Hora - Porto Alegre
Obras em três corredores por onde circularão os ônibus do sistema BRT, em Porto Alegre, estão praticamente paradas. Isso ocorre porque o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou sobrepreço em dois serviços executados pelos consórcios que venceram a licitação — fresagem e sinalização.
De acordo com o TCE, esses itens estariam 100% e 30% acima do preço de mercado, respectivamente. Por isso, o órgão orientou (e a prefeitura seguiu) a retenção do pagamento do valor excedente. O prefeito José Fortunati explicou, em entrevista à Rádio Gaúcha, que o edital de licitação contempla tabela indicada pela Caixa, por onde passa o financiamento, e não tabela da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), que tem preços mais baixos:
— O que fez o Tribunal de Contas? Há um sobrepreço neste item e, por isso, o que a prefeitura de Porto Alegre deve pagar é pelo preço menor, ou seja, da tabela da Smov, e não pelo preço maior, apontado pela Caixa Econômica Federal.
O secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, diz que só não há paralisação total nos três corredores — João Pessoa, Protásio Alves e Bento Gonçalves — porque serviços complementares, como meio-fio e calçada, são realizados.
— Evidente que vai ter um atraso, mas a gente espera que, no menor tempo possível, seja dirimido — relata o secretário, acrescentando que a fresagem, retirada do asfalto para colocação das placas de concreto, é a principal parte da obra.
Schmitt afirma que as empresas responsáveis pelas obras, contrariadas com a decisão de não pagamento do excedente, pararam a execução dos dois serviços, questionaram a retenção dos valores na Justiça e obtiveram uma liminar favorável. Agora, a administração municipal espera uma decisão final do Judiciário e do TCE para que os trabalhos sejam retomados. Na Padre Cacique, conforme a prefeitura, não houve mudança.